Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos na Câmara dos Deputados o deputado Sandro Alex (PSD-PR) informou que, segundo dados da Polícia Federal, há comprovação do papel ativo do UOL na inserção de propaganda em sites piratas e do conhecimento da empresa acerca da ilegalidade do conteúdo dessas páginas. A reunião discutiu, na quarta-feira, 6, a publicidade na internet e o financiamento de conteúdos ilícitos.
O parlamentar destacou dados da Operação Barba Negra, que comprovam a relação do UOL com o site Megafilmes HD, que pirateava filmes e séries de TV. Segundo informou o deputado, seis dias após a CPI denunciar o financiamento de sites ilegais via propaganda, o UOL cancelou a veiculação dos anúncios com a site. "Hoje é a comprovação das denúncias que a Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou em 2015, quando nós afirmamos que grandes empresas, até mesmo marcas do governo federal, patrocinavam o ilícito na internet", ressaltou o parlamentar. "A denúncia se confirmou na sequência, com a Operação Barba Negra, e também com a declaração de que realmente essas empresas estavam financiando o crime", acrescentou.
A diretora de assuntos regulatórios do UOL, Carol Elisabeth, ressaltou que a empresa tem o compromisso de apurar todas as denúncias. Segundo ela, assim que a empresa tomou conhecimento da ilegalidade relacionada à Megafilmes HD, o contrato com o site foi cancelado. "Não no intuito de apenas coibir o que estava acontecendo de forma imediata, como a gente entende que deve ser feito, como também de reter valores em sites que de qualquer forma violem os nossos termos de uso", destacou.
Carol explicou que o UOL faz uma avaliação criteriosa dos sites parceiros da instituição. Ela disse, por exemplo, que são checados dados da Receita Federal e se há algum tipo de negativação contra a página. Além disso, é feito um monitoramento do conteúdo desses portais.
Aprovação dos sites
Para o presidente do Egrana, Júlio Cesar Schmidt, é preciso que o processo para adesão de novos afiliados leve em conta todo o perfil do site. O Egrana, que é um sistema de publicidade que remunera seus afiliados por meio da exibição de anúncios nos sites cadastrados, leva em consideração o público da página, o histórico da conta e se já existem muitos anúncios nas páginas.
"A cada ano a gente tem que renovar as políticas de aprovação dos sites. O que nós colocamos é que a primeira coisa que é contabilizada para que um site seja aprovado é o conteúdo. O conteúdo tem que ser atualizado, tem que ter uma atualização mensal, no mínimo, e o conteúdo tem que ser original", observou.
O relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apresentou na semana passada (31) o texto final do parecer, no qual sugere 19 medidas para combater delitos praticados pela internet.
Mas um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões, o início da discussão do texto. A expectativa é que a votação da matéria ocorra entre os dias 12 e 13 de abril – prazo final de funcionamento da CPI. As informações são da Agência Câmara.
