Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, estiveram na semana passada na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento para conhecerem as funcionalidades do Portal de Convênios do governo federal. O motivo da apresentação é que o FNDE é um dos principais órgãos que estabelecem convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da União.
Segundo o diretor financeiro do FNDE, Antonio Correa Neto, só no ano passado o fundo repassou, por meio desses convênios, cerca de R$ 2,3 bilhões para diversas iniciativas na área de educação em todo o país.
Entre os projetos beneficiados estão a construção de escolas de ensino médio, fundamental e infantil, a capacitação de professores e a aquisição de veículos para transporte escolar, entre outros. A grande maioria dos convênios é firmada junto a órgãos municipais, mas também há repasse de verbas para estados e organizações não-governamentais.
Na opinião de Neto, o Portal de Convênios do governo federal significa um grande avanço para a melhoria da aplicação do dinheiro público. ?Essa ferramenta vai nos permitir acompanhar a execução dos projetos em tempo real, o que não é possível fazer hoje?, salientou. Ele acredita que as informações disponibilizadas vão possibilitar aos órgãos federais atuar preventivamente para corrigir falhas na execução de projetos aprovados por órgãos da administração pública federal.
Neto explicou que o FNDE já possui um sistema informatizado para operacionalização desses convênios e contratos de repasse e o que o mesmo será integrado ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A utilização do Portal de Convênios para a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União será obrigatória a partir 1° de setembro. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deverá ocorrer através desse ambiente.
