A internet em banda larga deve ser oferecida gratuitamente à população, defendeu o consultor da Câmara dos Deputados, Vilson Vedana, durante o seminário ?Internet para todos: uma estratégia focada nos municípios?, promovido nesta terça-feira (07/11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Ao ressaltar que os índices de pobreza atuais impedem a universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, o consultor disse que seria satisfatório que a internet em banda larga estivesse disponível em pelo menos 30% dos domicílios brasileiros, como já acontece, por exemplo, nos Estados Unidos. ?Inclusão digital é com banda larga?, ressaltou Vedana, acrescentando que, hoje, as operadoras de telefonia fixa oferecem o serviço apenas em localidades com grande concentração de consumidores em potencial. ?O governo não pode contar com a boa vontade das empresas?, disse o consultor, lembrando que 40% dos domicílios do país não possuem telefone.
Durante o evento, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que a cooperação será o principal instrumento para universalização da internet. Para o secretário, esse processo deveria começar com da interligação de todos os prédios públicos por meio de banda larga, ação que poderia ser bancada com recursos das parcerias público-privadas (PPPs), financiamento e medidas de incentivos.
No evento, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou as propostas previstas em seu substitutivo ao projeto de lei 3839/00, que trata da inclusão digital. Segundo ela, o substitutivo cria mecanismos para permitir o acesso à internet inclusive das pessoas que não podem pagar pelo serviço. O texto exige que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam utilizados prioritariamente no acesso à internet de banda larga por meio dos municípios.
Presente ao seminário, o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Emir José Suaden, disse que a universalização da internet não será suficiente para promover a inclusão digital. Ele defendeu a adoção de políticas para capacitar a população a acessar informações, e não apenas tornar disponíveis os recursos técnicos necessários à navegação na web. ?Deve-se buscar a sociedade da informação e não a informatização da sociedade?, reiterou.
