A Nokia obteve aprovação das autoridades chinesas para vender seu negócio de telefonia móvel à Microsoft, de acordo com comunicado divulgado nesta terça-feira, 8, pela empresa, no qual acrescenta que não houve pedido para mudar suas práticas de patentes. A transação já havia recebido o sinal verde da Comissão Europeia, do Departamento de Justiça dos EUA e em outros países.
A fabricante finlandesa fechou acordo para vender a divisão para a Microsoft em setembro do ano passado, por 5,4 bilhões de euros (US$ 7,4 bilhões). No entanto, ela manteve seu portfólio de patentes, que é visto por analistas como uma promissora fonte de crescimento futuro.
Com a aprovação dos órgãos reguladores chineses, a expectativa do mercado é que o negócio seja concluído ainda neste mês, já que era considerada uma das etapas finais para fechar a transação. Agora, a Nokia deve concentrar o foco no seu negócio de equipamentos para redes móveis e ajudar a Microsoft a competir mais fortemente com a Apple, Google e Samsung no mercado de mobilidade.
Para obter a aprovação do Ministério do Comércio da China (MOFCOM), a Microsoft disse em comunicado que assumiu vários compromissos relativos às suas práticas de licenciamento de patentes. As condições, que terão duração de oito anos, exigem que a fabricante de software licencie as patentes essenciais da indústria em condições "equivalentes, razoáveis e não discriminatórias", conhecidas pelo termo Frand.
Ela também concordou em concecer licenças não exclusivas para smartphones com Android — os smartphones equipados com o sistema operacional do Google contam com cerca de 200 famílias de patentes que a Microsoft detém os direitos, segundo a fabricante.
Em comunicado, no entanto, a Microsoft disse que não faz sentido as preocupações expressas pelo órgão regulador antitruste da China, uma vez que não tinha "intenção de mudar suas políticas de licenciamento de patentes existentes", como resultado do acordo Nokia.
A Nokia disse, também por meio de comunicado, que o processo de aprovação "envolveu uma avaliação das práticas de licenciamento de patentes por várias autoridades de defesa da concorrência em todo o mundo". Com informações de agências internacionais.
