O ex-secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão foi nomeado nesta quarta-feira, 8, para o cargo de secretário de Política de Informática (Sepin) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele substitui Manoel Augusto da Fonseca, exonerado hoje.
A nomeação de Martinhão reforça o discurso adotado pelo ministro Gilberto Kassab, de que o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi plenamente preservado na fusão, enquanto a área de Comunicações perde espaço. No novo cargo, o ex-secretário de telecomunicações do extinto Minicom deve comandar o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que sempre teve à frente o titular da Sepin, e as questões referentes à Lei de Informática.
A perspectiva é de que a secretaria seja ampliada na estrutura do novo ministério, incluindo a internet e a inclusão digital. Os trabalhos para a implantação do novo organograma estão adiantados e vão absorver as demais secretarias do Minicom, que serão fundidas para não ultrapassar as cinco previstas para a pasta. Essa nova estrutura depende de uma MP, e é nessa nova estrutura que ficarão claras as funções da nova secretaria. O MCTIC ainda não tem criadas nem a secretaria de telecomunicações nem a secretaria de radiodifusão, cujos titulares já foram anunciados mas ainda não nomeados.
Nesta quarta-feira também foi nomeador Arthur Cerqueira Valério para o cargo de consultor jurídico do MCTIC, em substituição a Bruno Monteiro Portela. Cerqueira trabalhou com Kassab no Ministério das Cidades.
