Nos próximos dias, o Ministério das Comunicações deve publicar a portaria que traça a política para cobrir a zona rural com telefonia e internet de alta velocidade. O texto vai indicar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o que se espera para o atendimento.
Uma das recomendações será que a agência reserve a frequência de 450 MHz para cobrir essas áreas com serviços de voz e dados. A previsão é que a licitação seja realizada no primeiro semestre de 2010.
A meta do ministério é levar telefonia e internet em banda larga à zona rural, contemplando especialmente as escolas. Para que isso seja possível, o Ministério das Comunicações deve incluir obrigações para as operadoras que participarem da licitação. A ideia é que quem ganhar a freqüência de 450 MHz tenha que fazer a conexão das escolas rurais com internet de alta velocidade.
"Hoje, toda a telefonia fixa e móvel está adequada para o atendimento da área urbana. Essa licitação atenderá especialmente a zona rural, que terá, além da internet, acesso à telefonia", explica o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Em consonância com as diretrizes defendidas pelo ministério, a Anatel abriu consulta pública sobre o uso de radiofrequência na faixa de 450 MHz a 470 MHz. A consulta, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de junho, leva em consideração a necessidade de incrementar a oferta de banda larga, especialmente sem fio, e de criar condições para viabilizar o atendimento de áreas rurais e remotas. As contribuições à consulta poderão ser enviadas pelo site da Anatel até 13 de julho.
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