Lideranças da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) estarão em Brasília nesta semana para debater com senadores sobre os impactos negativos para o setor do texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados – a PEC 45/2019. Um estudo da ACATE apontou que a elevação da carga tributária pode chegar a 342% caso não sejam feitas mudanças.
Segundo o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, o principal objetivo da viagem é sensibilizar os parlamentares para evitar a elevação da carga tributária. Além de Iomani, participam da comitiva o vice-presidente de Relacionamento da instituição, Diego Ramos, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e empresários do setor.
Atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é geralmente de 2%. Dessa maneira, caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%, alerta Engelmann.
Um manifesto publicado pela Associação aponta ainda outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar ao setor, entre eles uma menor formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional.
