Rogério Santanna, secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento, reiterou nesta terça, dia 9, que a intenção do governo com o Plano Nacional de Banda Larga é "promover a competição nos serviços de banda larga". Santanna é um dos principais articuladores do plano dentro do governo.
"Vivemos em um momento de desconstrução de paradigmas de negócio. Queremos mudar um paradigma em que as empresas cobram mais quanto mais distante está o acesso para um paradigma em que se cobre pela capacidade oferecida", afirmou, ilustrando com os valores cobrados em regiões distantes ou grandes centros onde não há competição. "A discussão aqui é se teremos competição, liberdade de serviços e capitalismo nesse mercado, ou não". Para Santanna, não há "ranço estatista" nenhum na questão do Plano Nacional de Banda Larga. "Queremos é um debate sobre concorência, o que é necessário para baixar o custo país e permitir, entre outras coisas, governo eletrônico 24 horas por dia acessível à população". Santanna também lembrou que a questão tributária não pode ser colocada pelas teles como única razão para a ineficiência no atendimento à população. "Há estados como o Pará e o Distrito Federal, onde há políticas de isenção de ICMS, e mesmo assim as operadoras não aderiram".
Santanna lembrou que o Plano Nacional de Banda Larga tem um componente importante e estratégico para o Estado que é a possibilidade de dar aos serviços públicos uma rede de qualidade, barata e confiável. "Hoje, 86% dos processos de compra do governo são feitos pela Internet, e a maior parte dos serviços é feita de forma virtual. Não é possível assegurar isso em todo o Brasil sem uma rede nacional de telecomunicações". Santanna estima que o governo possa economizar entre R$ 60 milhões e R$ 100 milhões se tiver uma infra estrutura própria de banda larga. "Esse número não leva em conta as empresas públicas, como Banco do Brasil e Caixa".
Para o gerente de serviços corporativos da Oi, Francisco Pedro Sant Anna, a perspectiva de a empresa enfrentar a competição do próprio governo na oferta de serviços de banda larga ao governo não é um problema em si. "Já enfrentamos essa concorrência de empresas estatais de banda larga em alguns estados e também com empresas do governo federal. Por isso mesmo é que acreditamos que a oferta de serviços para um governo 2.0 está muito mais atrelada à montagem de parcerias para a toda a cadeia. Não é só a conectividade, passa por segurança, acesso e gestão dos serviços".
- Plano Nacional de Banda Larga
