O presidente francês Nicolas Sarkozy sofreu um duro revés nesta quinta-feira, 9, no seu plano para combater a pirataria na internet com a rejeição pela Assembleia Nacional francesa da legislação proposta pelo governo que previa o corte da conexão de internautas que violam direitos autorais.
O projeto de lei foi rejeitado 21 votos a 15, o que significa que a maioria dos 577 parlamentares decidiu não comparecer – uma indicação, segundo os analistas, da impopularidade da proposta entre os eleitores franceses, que praticam, de forma generalizada, o compartilhamento de arquivos de música e de filmes on-line.
"É uma vitória para os cidadãos e as liberdades civis em contrapartida aos interesses corporativos", disse Jeremie Zimmermann, diretor de La Quadrature du Net, empresa parisiense de advocacia especializada em internet, ao jornal New York Times. "É um enorme golpe para a política de Albanel e Sarkozy", acrescentou ele, referindo-se à ministra da Cultura Christine Albanel.
De acordo com o plano, as indústrias musical e de filmes seriam autorizadas a analisar os downloads de cada um dos usuários de internet para erradicar os casos de pirataria, bem como a reportar as violações à recém-criada agência antipirataria. A agência enviaria carta de advertência aos infratores e, após a terceira correspondência, o provedor de serviços de internet seria obrigado a cortar serviço.
O plano, ao menos em linhas gerais, não está necessariamente morto. Um assessor do presidente Sarkozy, Roger Karoutchi, disse aos jornalistas que uma versão modificada da lei seria proposta dentro de semanas.
Ainda assim, o resultado da votação não deixou de surpreender, já que, desde que a proposta foi delineada por Sarkozy há mais de um ano, havia tramitado sem problemas em todos os processos do legislativo. Na semana passada, os legisladores tinham votado cada cláusula da lei em que a medida está contida. Um comitê formado por parlamentares do Senado e da Assembleia Nacional havia trabalhado no início desta semana para acabar com pequenas discordâncias.
A pirataria custa à indústria cinematográfica e da música na França cerca de 1 bilhão de euros ao ano (o equivalente a US$ 1,3 bilhão) em vendas perdidas, de acordo com dados do governo.
Embora sistemas antipirataria vêm sendo discutidos por vários países, a lei francesa foi mais longe do que as medidas que estão sendo estudas em outros locais. Em 1 º de abril, entrou em vigor uma lei na Suécia, chamada Diretriz dos Direitos de Propriedade Intelectual, que permite aos grupos industriais processar mais facilmente o autor da pirataria.
Nos Estados Unidos, uma comissão do Congresso começou a estudar o assunto nesta semana. Na segunda-feira, 6, antes de uma audiência na Comissão de Assuntos Externos da Câmara dos Representantes, Steven Soderbergh, diretor de filmes, havia citado a iniciativa francesa para pedir aos legisladores que nomeassem um representante da indústria cinematográfica norte-americana para fiscalizar os direitos autorais na internet.
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