A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira, 9, que está analisando as causas e as conseqüências de incidentes ocorridos na terça-feira, 8, em redes de telefonia fixa em São Paulo e Minas Gerais, com Telefônica e Oi, respectivamente.
Os problemas analisados são as interrupções na telefonia fixa da Telefônica, entre 10h30 e 14h de terça-feira, 8, em São Paulo, e as falhas na telefonia fixa da Oi, entre 10h10 e 12h50 de terça, em Belo Horizonte.
Segundo o órgão regulador, em sua investigação, iniciada na terça, está sendo observada não só a qualidade dos serviços prestados, mas também a confiabilidade das redes de telecomunicações – especialmente para que não haja descontinuidade dos serviços em situações críticas.
"Após a análise das ocorrências, a agência procederá às devidas autuações e, se for o caso, a aplicação de sanções estabelecidas em seus regulamentos", disse a Anatel por meio de comunicado.
O Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prevê que na ocorrência da interrupção do serviço, por qualquer razão, a operadora deve notificar os usuários da localidade afetada mediante aviso público, comunicando os motivos, as providências adotadas para o restabelecimento dos serviços e a existência de meios alternativos para minimizar as conseqüências advindas da interrupção.
Ainda de acordo com a Anatel, havendo interrupção do acesso ao serviço de telefonia fixa na modalidade local, a prestadora deve conceder crédito ao assinante prejudicado. O crédito deve ser proporcional ao valor da tarifa ou preço da assinatura, considerado todo o período da interrupção.
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