A ABES, Assespro, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu ganharam mais um aliado na luta para que o futuro presidente da República e os governos estaduais promovam mudanças no regime de tributação do setor de tecnologia da informação. Trata-se do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (Sindpd), que reivindica a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo o presidente do Sindpd, Antonio Neto, uma das propostas da entidade é que os 20% que as companhias têm de recolher ao INSS, quando contratam um funcionário com carteira assinada, sejam substituídos por uma taxa de 3% a 4% a ser cobrada sobre o faturamento.
A sugestão é similar à entregue e agosto pela indústria brasileira de software e serviços aos candidatos a presidente da República. "Esta medida, somada ao compromisso de acabar com as contratações ilegais no setor, deve promover a formalização de aproximadamente 100 mil profissionais que atuam de maneira irregular", avalia Neto.
Ele oberva que existe um anacronismo na lei tributária brasileira. "A legislação em vigor foi feita para alavancar a indústria, onde o peso da folha de pagamento no custo final gira em torno de 7%, enquanto na área de prestação de serviços esse valor chega a 70%. Essa discrepância acaba punindo as empresas de TI, pois na composição do preço de seus serviços o custo principal é o salário dos funcionários", afirma.
Segundo o dirigente sindical, as características do setor de TI, como modernidade e tecnologia de ponta, exigem adequações rápidas do governo, dos trabalhadores e das empresas. O projeto proposto para a modernização do sistema de tributação segue essa tendência.
Para discutir o tema, o presidente do Sindpd, que também preside a Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), se reuniu, na semana passada, com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Ele foi muito receptivo. Queremos juntar os patrões e membros do governo num grande seminário para discutir o tema, em novembro", adiantou Neto.
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