O presidente Joe Biden emitiu na quarta-feira, 9, uma ordem executiva que anula os esforços da era Trump para banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat, enquanto oferece novas diretrizes para as agências federais avaliarem os riscos de segurança nacional de tal software.
O pedido enfatiza critérios adicionais para o Departamento de Comércio usar para avaliar se deve restringir o uso de aplicativos de software estrangeiros nos EUA. Esses critérios incluem se a tecnologia está conectada a militares estrangeiros ou agências de inteligência, ou envolvida em atividades cibernéticas maliciosas ou na coleta de dados pessoais confidenciais.
O pedido é uma prorrogação para o TikTok, popular aplicativo de compartilhamento de vídeo de propriedade da empresa ByteDance, com sede em Pequim. O então presidente Donald Trump emitiu uma ordem que visa proibir as empresas americanas de fornecer serviços de entrega de internet e conteúdo para a TikTok, citando preocupações de que espiões chineses possam explorar esses dados. Mas a implementação dessa ordem foi atrasada por contestações legais travadas pela TikTok, que negou o uso indevido de dados de clientes.
Funcionários da Casa Branca disseram que a ordem permite mais flexibilidade no combate às ameaças de tecnologia ao não focar em um aplicativo de software específico.
Governos autoritários como o da China não compartilham os valores dos EUA de proteção dos direitos humanos online e, em vez disso, “buscam alavancar as tecnologias digitais e os dados americanos de maneiras que apresentam riscos inaceitáveis ??à segurança nacional”, disse a Casa Branca em um comunicado.
A ordem também incumbe o secretário de Comércio de produzir dois relatórios para a Casa Branca, um com recomendações sobre como proteger os dados pessoais dos americanos, o outro com sugestões de novas ações executivas e legislativas para lidar com as ameaças à segurança nacional de aplicativos estrangeiros.
“Os tribunais haviam bloqueado a implementação das ordens Trump, então não havia proibições em vigor”, disse James Lewis, vice-presidente sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. “Esta ordem executiva estabelece uma base sólida para a decisão de tomar medidas que atendam às objeções do tribunal”.
É a segunda vez em poucas semanas que Biden toma medidas executivas envolvendo tecnologia chinesa. O presidente em 3 de junho ampliou as restrições aos investimentos dos EUA no setor de defesa chinês com uma ordem que visa conter a disseminação de tecnologias de vigilância.
Segundo o site Cyberscoop, as diretrizes vêm no momento em que funcionários do governo dos EUA continuam investigando uma suposta operação de hacking na China que tem como alvo segredos comerciais do setor de defesa dos EUA.
