Justiça dos EUA condena Apple por formação de cartel no mercado de livros eletrônicos

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A juíza federal dos Estados Unidos, Denise Cote, condenou a Apple por conspirar com as maiores editoras de livro do país para aumentar o preço dos e-books (livros eletrônicos) quando lançou o iPad em 2010. A empresa foi acusada pelo Departamento de Justiça americano (DOJ, na sigla em inglês) de comandar o esquema de cartel, depois que teve acesso a troca de e-mails entre Steve Jobs, CEO à época da fabricante do tablet, com executivos das editoras.

Durante o julgamento, que durou cerca de um mês, executivos e advogados da Apple argumentaram que a companhia estava simplesmente trabalhando com as editoras, que por sua vez estavam insatisfeitas com a precificação de livros feita pela Amazon. Contudo, segundo o blog de tecnologia All Things Digital, a juíza descartou a ideia de que a Apple atuou como fabricante passiva. "A Apple teve um papel central na facilitação e execução da conspiração", disse em sua decisão.

Agora, a companhia passará por um julgamento para definir danos, embora o executivo Tom Neumayr tenha afirmado que haverá apelação. "A Apple não conspirou para fixar preços de e-books e nós continuaremos a brigar contra essas acusações falsas", disse. "Quando nós introduzimos a iBookstore no mercado em 2010, demos aos consumidores mais escolhas, injetando quanta inovação e competição fosse necessária, quebrando o monopólio da Amazon na indústria de editoras. Não fizemos nada de errado e ainda vamos recorrer da decisão da juíza."

O procurador assistente geral do DOJ, Bill Baer, declarou que "o resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolheram ler livros eletrônicos. Empresas não podem ignorar leis antitruste quando acreditam que é seu interesse econômico pessoal em fazê-lo. Essa decisão do tribunal é um passo crítico em desfazer os danos causados pelas ações ilegais da Apple".

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