As transmissões da TV digital deverão chegar a todas as capitais brasileiras até 31 de dezembro de 2009, segundo informou nesta terça-feira (10/10) o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao apresentar o cronograma de implantação, estabelecido por meio de portaria. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
De acordo com o ministro, as primeiras transmissões digitais deverão ser iniciadas na região metropolitana de São Paulo, sendo que a data prevista é até o dia 3 de dezembro do ano que vem. Costa adiantou, porém, que a partir de 29 de junho de 2007, as geradoras situadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador poderão solicitar a consignação (empréstimo) de canais digitais para fazer a transição. Para essas capitais, o prazo para a solicitação vai até 30 de novembro de 2007.
O ministro disse ainda que até o fim de 2013, todos os municípios brasileiros deverão contar com transmissões digitais. Para isso, cada geradora de TV deverá solicitar ao governo um canal digital até 29 de dezembro deste ano, como é o caso de São Paulo.
Tal cronograma, porém, não é rígido, segundo definiu Costa. Ou seja, grandes cidades do interior do país, como Juiz de Fora (MG), Campinas (SP) ou Londrina (PR), e mesmo as capitais, podem se antecipar aos prazos estipulados pelo ministério. ?Nada impede que uma cidade de grande porte venha a ter o sistema digital antes de 31 de dezembro de 2009. Nós estudaremos cada caso?, sublinhou.
Entretanto, para obter a permissão para a transmissão digital em suas áreas de cobertura, as geradoras deverão apresentar ao Ministério das Comunicações o requerimento de consignação. A seguir, o cronograma que as empresas terão de obedecer :
? até 29 de dezembro deste ano, geradoras da cidade de São Paulo;
? até 30 de novembro de 2007, cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador;
? até 31 de março de 2008, cidades de Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife;
? até 31 de junho de 2008, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luiz e Teresina;
? até 30 de novembro de 2008, Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória.
? de 1º de outubro de 2007 até 31 de março de 2009 para geradoras situadas nos demais municípios.
Os canais analógicos serão desligados em 29 de junho de 2016, exatamente dez anos depois da escolha do padrão para a TV digital.
Com informações da Agência Brasil.
