Pedidos e concessões de patentes crescem 15% em 2010

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Com o aumento da produtividade, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu 3.620 patentes no ano de 2010. O crescimento acumulado é de 30% na comparação com o resultado de 2006. Em relação somente a 2009, o aumento foi de 14,8%. Sobre os pedidos de patentes, a estimativa do instituto é superar a marca de 30 mil solicitações em 2010, incluindo as de residentes e não-residentes no país. Nos últimos quatro anos, este índice deverá crescer cerca de 40%.
Com o trabalho para responder à demanda crescente do público, o Inpi reduziu em um ano o tempo médio para concessão de patentes no Brasil. Em média, este prazo atualmente é de 8,3 anos, contra 9,3 em 2009. E o objetivo é chegar em 2014 examinando solicitações de 2010, ou seja, em quatro anos. A redução nos prazos e o aumento da produtividade, segundo o órgão, se devem, basicamente, a três linhas de ação. Uma delas é a contratação de pessoal, a outra é a informatização dos processos de patentes e a última é a revisão dos procedimentos internos.
No mês de dezembro, o Inpi também começou a empregar o sistema Eptos, que permitirá o processamento eletrônico de todos os pedidos. Ele já está em fase de testes internamente e deverá disponibilizar o depósito on-line, para os usuários externos, a partir de 2012. Também foram criados outros sistemas para auxiliar no trabalho dos examinadores.
A revisão dos procedimentos está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT. Estas e outras medidas vão contribuir para acelerar o processo, afirma o Inpi.

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