A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para analisar os altos custos dos serviços telefônicos no país, incluindo telefonia fixa e móvel e acesso à internet de banda larga. O requerimento para a realização da audiência, de autoria da deputada Ana Arraes (PSB-PE), foi aprovado nesta quarta-feira, 11, informa a Agência Câmara. A data do debate ainda não foi definida. "Considero oportuna a discussão do tema para que se possa analisar detalhadamente os aspectos que envolvem a composição dos custos desses serviços de telecomunicação e adequá-la aos interesses dos diversos atores do setor, principalmente aos dos consumidores", defendeu a parlamentar.
Ana Arraes usou como base estudo divulgado na semana passada da União Internacional de Telecomunicações (UIT), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), o qual mostra que o Brasil figura entre os 40 países em que o uso dos telefones fixo e celular consome a maior fatia da renda per capita.
O custo dos serviços de telefonia celular é um dos mais caros do mundo, de acordo com o estudo, consumindo o equivalente a 7,5% da renda média per capita, colocando o Brasil, numa escala crescente de custo, em 114ª posição. Na Argentina, por exemplo, a conta do celular representa 2,5% da renda média per capita. As operadoras e a Anatel questionam fortemente a metodologia adotada pela UIT, e ressaltam que no Brasil há uma outra composição de impostos e uma realidade de uso da planta de telecomunicações que faz com que os resultados sejam completamente equivocados. Haverá, inclusive, manifestações formais à UIT apontando estas alegadas incongruências.
Assinatura básica
Na telefonia fixa, os custos consumiriam 5,9% da renda dos brasileiros segundo a UIT, deixando o Brasil na 113º posição. O valor da assinatura básica no país representa o dobro da média de outros países em desenvolvimento, e está bem acima do que é pago nas nações ricas.
Quanto ao acesso à internet por banda larga, de acordo com a análise da ONU, os cursos representariam 9,5% da renda média per capita. Isso coloca o Brasil, numa escala de preços, em 77º lugar no ranking de 150 países.
Ana Arraes sugeriu a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pró Teste e de entidade de defesa do consumidor.
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