Google é multado em US$ 6,8 mi por órgão antitruste russo por prática anticoncorrencial

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O Serviço Federal Antimonopólio (FAS, na sigla em inglês), órgão antitruste da Rússia, aplicou multa de cerca de US$ 6,8 milhões ao Google por violar regras de defesa da concorrência ao abusar de posição dominante com sua plataforma móvel Android. A medida foi tomada pelo FAS depois de analisar uma queixa apresentada no ano passado pelo Yandex, maior buscador online da Rússia.

O valor da multa foi determinado de acordo com a participação nas vendas do Google Play no mercado interno russo, disse um representante do FAS. Pelas regras locais, as multas podem variar entre 1% e 15% sobre a receita da empresa que violar a lei antitruste do país.

No ano passado, o FAS, após investigações, constatou que o Google violou a lei ao exigir que os fabricantes de smartphones e tablets equipados com o sistema operacional Android instalassem os serviços da empresa — como o sistema de buscas —, como condição prévia para ter acesso a sua loja digital Google Play, de além de não permitir que os instalassem serviços de terceiros, tais como o Yandex.

O Google recebeu a notificação do FAS sobre a multa e vai analisar a decisão cuidadosamente antes de tomar alguma medida, disse em um comunicado enviado por e-mail à Bloomberg. Em março, o Tribunal de Arbitragem de Moscou rejeitou uma apelação feita pelo Google e manteve a decisão de que a empresa norte-americana violou a lei antimonopólio. O Google recorreu novamente e a audiência de julgamento está marcada para a próxima terça-feira, 16.

O FAS disse, no entanto, que continua a negociar com o Google para que cheguem a uma solução amigável, embora isso não exima a empresa de pagar a multa no prazo de 60 dias, de acordo com o órgão regulador.

Em abril, a Comissão Europeia enviou uma queixa antitruste contra o Google, acusando-o de impor contratos restritivos exigindo que fabricantes de tablets e telefones celulares instalem seu navegador de internet Chrome e o mecanismo de buscas em seus dispositivos. A empresa também e acusada de repassar aos fabricantes de celulares e operadoras de telecomunicações uma parte das receitas com publicidade online caso concordem em tornar seu sistema de buscas como padrão dos dispositivos.

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