O presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, afirmou que o processo relativo a oferta pública para aquisição da operadora feita pela Sonaecom não deve ser concluído antes de 10 de janeiro de 2007. A previsão foi feita durante coletiva de imprensa na cidade de Aveiro para apresentação da nova tecnologia da subsidiária PT Inovação, VDSL2, que oferecerá televisão através da linha telefônica.
A Sonaecom fez a oferta em fevereiro, mas a proposta foi considerada hostil pela administração da Portugal Telecom. Atualmente, o processo está sendo analisado pela Autoridade da Concorrência. Entre as intenções da Sonaecom, caso a operação tenha sucesso, estão a venda da brasileira Vivo ? atualmente controlada em partes iguais pela Portugal Telecom e pela Telefônica ? e de uma das redes fixas, de cobre ou cabo, da operadora em Portugal.
Granadeiro afirmou que, atualmente, os prazos de definição desse tipo de operação são "muito penalizadores", principalmente no setor das telecomunicações. "Os prazos que definem o enquadramento das ofertas públicas de aquisição são inadequados para a natureza desse negócio", criticou.
Para o executivo, a nova lei portuguesa sobre ofertas públicas de aquisição encurta os prazos para esse tipo de operação e especifica melhor os passos a serem tomados.
O governo português aprovou na semana passada a transposição para a legislação nacional de uma diretriz da União Européia (UE). O decreto-lei prevê a redução do prazo de análise pela Autoridade da Concorrência, a fim de reduzir o período durante o qual a administração da empresa-alvo tem seus poderes limitados.
Segundo o governo, a nova lei visa a harmonização do regime das ofertas públicas de aquisição nos estados-membros da UE, respeitando os princípios de equidade de tratamento, transparência na informação prestada e proteção dos interesses dos acionistas minoritários e dos trabalhadores. No entanto, o decreto não se aplica a processos já iniciados, como é o caso da Portugal Telecom.
Com informações da Agência Lusa.
