A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) voltou a chamar atenção para a alta carga tributária no setor. Segundo cálculo da entidade, os usuários de serviços de telecom pagaram um total de R$ 17,3 bilhões em ICMS no primeiro semestre, ou cerca de R$ 4 milhões por hora no período. A Telebrasil ressalta que isso "incidiu diretamente sobre o bolso do cidadão e impactou significativamente o preço dos serviços". Dessa forma, a associação diz que o total do imposto recolhido aos governos estaduais representa aumento de 4,8% em relação aos primeiros seis meses de 2012, quando foram arrecadados R$ 16,5 bilhões.
A associação de empresas do setor explica que a alíquota do ICMS é diferente em cada unidade da federação, variando de 25% a 35%, sem contar a "incidência real", que seria o peso do imposto repassado ao consumidor. "Na contramão do processo de expansão, alguns estados aumentaram recentemente suas alíquotas de ICMS, passando de 27% para 28% na Bahia; de 25% para 28% no Amazonas; e de 30% para 32% em Mato Grosso", diz o comunicado divulgado nesta quarta, 11 (veja gráfico abaixo). Ainda de acordo a Telebrasil, o ICMS representou R$ 33 bilhões em impostos pagos aos governos estaduais em 2012.
A entidade afirma ainda que o montante recolhido com a taxa tem aumentando "vertiginosamente" nos últimos 15 anos, "não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os de banda larga". A Telebrasil ressalta novamente que a desoneração tributária incentivaria a massificação ao acesso.
