O novo contrato de prestação de serviços de telefonia móvel que será assinado pelo Ministério do Planejamento na próxima sexta-feira, 15, trará uma economia estimada de aproximadamente 50% nas despesas anuais com esse tipo de serviço. A previsão de gastos para este ano, com a assinatura do novo contrato, é de R$ 92.981, frente a R$ 189.993 em 2007. As informações são da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa), responsável pela contratação dos serviços.
A operadora vencedora da licitação foi a Vivo, que já havia sido contratada na licitação anterior. Por meio do novo contrato, a operadora vai conceder um desconto de 98% na taxa de assinatura básica, que passa de R$ 11,88 para R$ 0,74 por mês. Outras reduções são as das tarifas de envio de mensagem de texto (de R$ 0,35 para R$ 0,10) e de ligações em roaming de celular para telefone fixo (R$ 0,17 para R$ 0,10).
Além da concessão de descontos, alguns serviços deixarão de ser tarifados. É o caso do adicional de chamadas, cobrado quando a ligação é recebida em localidade fora da área de cobertura da operadora; e de chamadas de código nacional recebidas fora do DDD de origem (deslocamento), como em viagens, por exemplo.
De acordo com Lucimar Rizzo, coordenadora de serviços técnico-administrativos da Spoa, o novo contrato trará muitos benefícios para o ministério. "Além da questão de economia significativa de gastos, não precisaremos trocar os números dos telefones, já que é a operadora Vivo quem continuará prestando serviços de telefonia", informa.
A coordenadora lembra aos servidores do Ministério do Planejamento que possuem telefone móvel funcional que as ligações intragrupo (realizadas entre números móveis do ministério) não são tarifadas. "Uma ligação de celular para celular, desde que os dois sejam do ministério, é muito mais vantajosa que uma ligação do telefone fixo (ramal) para o celular funcional", explica Lucimar.
Ligação DDD
Lucimar salienta aos usuários de telefones móveis do Ministério do Planejamento que o código a ser usado em ligações de longa distância é o 14, da Brasil Telecom, empresa com a qual a pasta mantém contrato para prestação de serviços. Segundo ela, caso o servidor utilize outros códigos, o valor das ligações deverá ser obrigatoriamente ressarcido pelo usuário.
Outra novidade é a troca dos aparelhos celulares. Com o início do novo contrato, a Coordenação-Geral de Administração Predial da Spoa vai organizar um cronograma para a troca de todos os aparelhos, que são cedidos pela operadora ao Ministério do Planejamento em regime de comodato – ao final do contrato, os aparelhos são devolvidos.