Uma das preocupações do governo norte-americano na elaboração do seu plano nacional de banda larga foi que ele não pudesse sofrer alterações ao longo das sucessões presidenciais, de acordo com o brasileiro Carlos Kirjner, que participou da equipe que elaborou o plano dos EUA pela FCC. "É importante que as medidas que estão sendo tomadas hoje levem em conta que o poder vai mudar", argumenta ele, lembrando que na Austrália a oposição ameaça alterar o plano caso seus representantes sejam eleitos.
Esse é um assunto que não preocupa o presidente da Telebrás e idealizador do PNBL brasileiro, Rogério Santanna. Segundo ele, até agora, na disputa eleitoral, nenhum candidato chegou a se manifestar sobre o PNBL. Para Santanna questões importantes de outros governos foram mantidas em sucessões presidenciais anteriores, como é o caso do Plano Real. "A sociedade brasileira já aprendeu que é preciso preservar as boas ações dos governos anteriores", afirma.
Em relação à ação do DEM que alega inconstitucionalidade do PNBL, Santanna acredita que ela não será vitoriosa. "Em se tratando do DEM acho que isso não é um risco porque o partido está se desintegrando".
Telebrás
Mas não é apenas essa a diferença que existe entre o plano brasileiro e o norte-americano. Talvez a diferença mais relevante no caminho tomado pelo Brasil seja o uso de uma empresa pública para oferecer redes de transporte nas cidades carentes de infraestrutura. Segundo Kirjner, nos EUA o custo da infraestrutura é em torno de 5% do custo total para levar a banda larga à população sem acesso.
Santanna estima que no Brasil o custo com redes de transporte (backbone e backhaul) seja em torno de 40%. Ou seja, o Brasil tem uma realidade diferente da americana, o que, segundo Santanna, justifica a criação de uma rede pública. "O negócio de banda larga é controlado por quem detém a rede de transporte. O papel da Telebrás é introduzir um backbone neutro que possa ser usado por quem que seja", afirma.
Pequenos provedores
Outra diferença entre os planos brasileiro e norte-americano é o papel do pequeno provedor. Nos EUA não há nenhum tipo de incentivo previsto para eles. "A estratégia nos EUA não depende dos pequenos provedores, porque a gente acha que o mercado será concentrado nos players que tem escala e escopo", justifica Carlos Kirjner.
Já no Brasil, os pequenos provedores tem papel importante no plano. A idéia do governo é que a disponibilização de infraestrutura de baixo custo em cidades onde só existe a rede da incumbent vai viabilizar o negócio para as pequenas empresas.
Tamanho
O plano dos EUA tem 400 páginas distribuídas em 17 capítulos que tratam de temas mais diversos como privacidade, neutralidade de rede, direito de passagem entre outros. Além disso, cinco meses após seu anúncio, a FCC segue detalhando a parte técnica do projeto. No Brasil, o PNBL se materializou através de um decreto do presidente Lula que reativou a Telebrás. Carlos Kirjner, entretanto, foi cuidadoso ao deixar claro que os mercados são bastante diferentes e por isso não é possível transpor a solução de um mercado para outro. "Mas a experiência internacional tem valor", ressaltou.
Santanna explicou que o decreto que ressuscitou a Telebrás cria as condições gerais do plano e que todos os detalhes serão discutidos no Fórum Brasil. "Estamos falando de mercados diferentes e maturidades diferentes. Aqui o mercado é concentrado em menos de 200 cidades. Os países que tiveram sucesso em tecnologia criaram as suas próprias soluções", afirma.
- Plano Nacional de Banda Larga
