Advocacia lança Guia Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups

Com o apoio institucional da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), o escritório NELM Advogados acaba de lançar o "Guia Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups". Redigida de forma leve e objetiva, a publicação – que tem como público-alvo empreendedores, aceleradoras, investidores-anjo e outros atores do ecossistema das startups – busca seguir o processo de criação e desenvolvimento desse tipo de empresa, com informações e dicas para a abertura de uma empresa startup; negociação de contratos com investidores-anjo e aceleradoras; e aspectos importantes do dia-a-dia da empresa.

De acordo com Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área de Startups do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM), muitas das empresas mais conhecidas da atualidade, como Google, Apple e Uber, foram um dia pequenas startups, empresas criadas com base em ideias inovadoras e muita vontade de empreender, muitas vezes na área de tecnologia.

Como qualquer empresa, no entanto, uma startup está sujeita a uma série de dilemas envolvendo leis e obrigações.

Perguntas como: "Quando devo registrar minha startup?";  "É possível proteger minha ideia?"; "Como definir o relacionamento com meus sócios de forma clara e segura?" são muito comuns entre esses empreendedores. E encontrar respostas para essas dúvidas pode não ser nada fácil para aqueles não familiarizados com esses temas.

"As startups são, hoje, uma das mais importantes fontes de inovação. Delas, poderão surgir as soluções tecnológicas necessárias para promover o desenvolvimento e, principalmente, a sustentabilidade de nossa economia e de nossa sociedade neste século. O objetivo desse material é servir como guia para que os interessados em startups possam navegar com mais facilidade por temas muitas vezes áridos para aqueles não familiarizados com o universo jurídico", afirma o advogado Eduardo Felipe Matias.

Os capítulos iniciais do guia são dedicados ao relacionamento entre os empreendedores e à parte societária. São abordados, também, os principais aspectos do dia-a-dia nas áreas contratual, trabalhista e tributária, bem como a questão das marcas, patentes e domínio eletrônico – temas relevantes para as novas empresas de tecnologia.

O relacionamento da startup com novos investidores também é abordado na publicação, que analisa as principais estruturas para captação de investimentos, com destaque para o novo Contrato de Participação entre investidores-anjo e startups, fruto da recente Lei Complementar 155/2016.

"O guia é bastante completo e pode ser um grande apoio para os jovens empreendedores. Iniciativas como esta com o objetivo de fortalecer o Mercado Brasileiro de Tecnologia são sempre bem-vindas e devem ser incentivadas", afirma Francisco Camargo, presidente da ABES.

A publicação está disponível para download no endereço www.startups.nelmadvogados.com, onde também é possível participar de um fórum de debates sobre aspectos jurídicos das startups e obter notícias sobre o tema.