?A carga tributária ainda é muito pesada, mais notadamente a cobrada pelos estados. O que pesa muito nas telecomunicações é o ICMS. O governo tem o papel de liderar, especialmente dentro do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, um movimento para que se possa aliviar um pouco a carga tributária partindo dos estados?, essa é a opinião de Hélio Costa.
Segundo o ministro, não basta ter o sinal disponível, é preciso que a população tenha condições de pagar pelo serviço. A redução dos impostos permitirá a queda das tarifas finais para o consumidor.
Para ele, depois do Minicom apresentar a proposta para que o sinal de telefonia celular chegue a todos os municípios do país, com a licitação das freqüências 3G, agora é hora de tornar o serviço mais acessível, promovendo a redução de impostos sobre o setor.
O Governo também estuda o uso dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações) para diminuir os custos do celular pré-pago. Segundo Costa, a medida é muito importante, porque a maioria dos usuários se encaixa nesta categoria.
