Com o apoio do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as empresas de telecomunicações, tecnologia e audiovisual com presença na América Latina concordaram, nesta terça-feira, em Washington, em definir propostas que permitam avançar em direção a uma regulamentação que incentive investimentos que viabilizem a inclusão de milhões de pessoas na economia digital.
Além disso, durante essa reunião, o BID anunciou sua colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) no projeto "Mapa de Infraestrutura Digital", que terá como objetivo fornecer apoio à informação e promover, por meio de dados e métricas, informações valiosas para que os investimentos tenham impacto econômico e social na região.
O entendimento foi alcançado em uma reunião de trabalho na sede do Wilson Center, como parte da série Going Digital in Latin America do programa latino-americano do think-tank com sede na capital dos EUA, em instâncias das reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial. O evento foi realizado com o apoio da Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET) e o patrocínio da Vrio Corp.
Na reunião, houve total consenso de que a digitalização está transformando as economias do mundo a uma velocidade sem precedentes e a região corre o risco de ser relegada na corrida devido à falta de incentivos para o investimento e a implantação de infraestrutura e novas tecnologias em razão de antigos marcos regulatórios, complicações burocráticas e a alta carga tributária sobre o setor.
Após o evento, Benjamin Gedan, diretor do Programa Latino-Americano do Wilson Center, comentou: "O setor privado pode contribuir muito para a conectividade digital na América Latina, desde que haja incentivos adequados e colaboração público-privada".
Na reunião, na qual falaram representantes de governos, organizações e empresas, houve consenso de que novas formas de conectividade, entretenimento e fazer negócios na era digital, além das necessidades de inclusão tecnológica em áreas rurais e até mesmo em áreas urbanas, são um imperativo para os setores público e privado construírem alianças estratégicas para incluir milhões de pessoas.
Maryleana Méndez, secretária-geral da Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET), tem trabalhado com a Vrio Corp e outras empresas que operam na região para levantar pontos de acordo geral, a fim de agir em alianças com os governos e adaptar as regulamentações para promover um crescimento mais dinâmico e inclusivo da conectividade e do acesso à informação.
"Regulamentações modernas são necessárias para impulsionar o investimento. Paralelamente, a promoção do desenvolvimento da infraestrutura digital é essencial. Com as regras atuais, que geram uma enorme quantidade de papelada, é muito difícil levar conectividade a todos os latino-americanos. Apenas como exemplo: a instalação de uma torre de transmissão pode levar até um ano. É muito tempo nesta era", disse Mendez.
Pedro Bentancourt, vice-presidente de Assuntos Econômicos, Externos e Regulatórios da Vrio Corp, observou que um terço da população da região, cerca de 200 milhões de pessoas, está desconectado. "O desenvolvimento econômico e social de nossos povos continuará com enormes dificuldades, se não agirmos em conjunto com os governos da região para uma maior conectividade", acrescentou.
O evento foi realizado por ocasião das reuniões de primavera do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), como continuação do projeto de acordo apresentado durante as reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Panamá, com o objetivo de reduzir a lacuna de conectividade (acesso e uso). Essas conversações tinham começado em Barcelona, num evento convocado pela ASIET e pela Vrio, no âmbito do Mobile World Congress, em 1º de março.
Os pontos de acordo para a ação em alianças com os governos da região que permitem trabalhar mais intensamente na implantação da conectividade para incorporar 200 milhões de latino-americanos à economia digital foram intitulados "Tomando medidas: parcerias público-privadas para a inclusão digital na América Latina e no Caribe".
Os pontos de ação debatidos:
1.Desenvolver uma regulamentação moderna, leve e flexível: um modelo regulatório que incentive o desenvolvimento da indústria no atual ambiente tecnológico e de mercado, com foco em promover a modernização regulatória e minimizar a intervenção regulatória.
2. Promover a implantação de infraestrutura digital por meio da melhoria as condições para a instalação de redes, facilitando procedimentos e processos administrativos relacionados à extensão da cobertura, como facilitar o compartilhamento voluntário de infraestrutura e promover a neutralidade da rede.
3. Adaptar as políticas e práticas de gestão do espectro de radiofrequências, com foco na maximização do benefício social e no uso eficiente desse insumo essencial para a prestação de serviços.
4. Reduzir a carga tributária e eliminar assimetrias e ineficiências no quadro fiscal, com um ambiente fiscal mais simples, justo e eficiente na utilização dos seus instrumentos. Propõe-se reduzir ou eliminar os impostos especiais de consumo sobre os serviços de telecomunicações.
5. Promover parcerias público-privadas para o desenvolvimento de capacidades e competências para o ambiente da economia digital através de programas educativos, de formação digital e de formação profissional, e difundir a cultura da cibersegurança como política de Estado, sensibilizando os utilizadores digitais para os riscos on-line.
