O governo federal vai quase triplicar os recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para 2008. Em vez dos R$ 500 milhões previstos, a linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contará com R$ 1,3 bilhão. A ampliação é uma das medidas da Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciada nesta segunda-feira (12/5) pelo governo federal, com o objetivo de aumentar as vendas externas e fortalecer a posição do país no comércio mundial.
O Executivo também decidiu isentar de PIS e Cofins a compra de insumos nacionais destinados à produção para exportação ? o chamado drawback verde e amarelo. Até hoje, apenas a importação de insumos recebia incentivos fiscais.
Outra iniciativa de incentivo ao drawback é a disponibilização desse tipo de operação pela internet. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 10% e 15% das importações brasileiras destinam-se a drawback. Embora 25% das exportações brasileiras utilizem esse tipo de operação, apenas cerca de 2,5 mil empresas conseguem efetivamente se beneficiar com o incentivo.
?Isso tem um custo burocrático, é preciso provar que aquele insumo comprado sem imposto foi usado na fabricação de um produto destinado à exportação. Algumas empresas chegam a ter plantas industriais separadas?, explicou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ao anunciar a novidade, logo após a divulgação da política de desenvolvimento produtivo. A expectativa, com a facilitação por meio da internet, é ampliar de 10% a 20%, em três anos, o número de empresas que utilizam o drawback.
O governo federal também decidiu zerar o imposto de renda sobre remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços de logística de exportação, como armazenamento de mercadoria, e estender o Fundo de Garantia à Exportação para micro, pequenas e médias empresas com exportação anual até US$ 1 milhão. Para reduzir a burocracia das operações de comércio exterior, ampliou de US$ 20 para US$ 50 mil os limite da Declaração Simplificada de Exportação (utilizada para vendas externas pelo correio, por exemplo).
?Essas medidas contribuem, e muito, para a competitividade dos produtos brasileiros e atendem boa parte das demandas dos setores exportadores, avaliou Barral. Os benefícios, no entanto, estão condicionados ao cumprimento de metas específicas para cada setor. No caso de TI, por exemplo, um dos objetivos é alcançar a cifra de R$ 3,5 bilhões na exportação de software e serviços até 2010 e criar 100 mil empregos diretos no período.
Com informações da Agência Brasil.
