A convergência tecnológica no setor de comunicações é uma tendência inevitável, segundo opinião unânime de especialistas convidados para audiência pública promovida nesta quarta-feira (13/6) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Mas os setores de radiodifusão e de telecomunicações têm planos diferentes para o futuro, como ficou demonstrado durante reunião presidida pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
De um lado, as emissoras de televisão querem ver mantida a limitação à participação de capitais estrangeiros no setor de produção de conteúdo audiovisual. De outro, as empresas telefônicas ? algumas das quais pertencentes a estrangeiros ? pretendem ingressar na área de televisão por assinatura.
Ainda estarão em jogo, como definiu o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do requerimento para a realização da audiência, temas como a identidade cultural brasileira, a proteção ao setor de audiovisual nacional e a definição de um novo marco regulatório. ?A convergência é uma realidade. Assim como ocorre com a globalização da economia, por mais que não se queira, não há como fugir dela. Temos que estabelecer as regras que definirão como se dará a convergência?, disse ele.
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, lembrou que os dois setores têm modelos de negócios bem diferentes. Enquanto a radiodifusão oferece programação livre e gratuita à população, as telecomunicações trabalham com a prestação de serviços ao usuário. Na opinião dele, a convergência abrirá oportunidades como a universalização do acesso a redes digitais. Até 2010, anunciou, todos os municípios do país contarão com internet de banda larga.
A simples distribuição de voz, previu Martins, deverá acabar no futuro. Com ele concordou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti. A tendência mundial, adiantou, é a migração do serviço de voz para a telefonia celular. Além da telefonia fixa e da móvel, afirmou, as empresas telefônicas querem entrar no mercado de televisão por assinatura. Até hoje, recordou Pauletti, a televisão a cabo chega a apenas 159 municípios, enquanto o serviço de banda larga ADSL alcançará todo o país em três anos.
O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Júnior, observou que em diversos países existem limites à participação de capitais estrangeiros nas emissoras de televisão e nas empresas produtoras de conteúdo. Ele quer ver garantido o controle de brasileiros sobre a produção de conteúdo.
O tema do conteúdo audiovisual não foi devidamente discutido antes do anúncio do novo modelo de televisão digital, segundo o presidente do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, Fernando Dias. Para ele, o Brasil deveria seguir o modelo de diversos outros países, que asseguram a presença da produção independente na televisão aberta.
Durante o debate, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) manifestou preocupação com a atualidade da legislação, no sentido de coibir a formação de oligopólios no setor. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também se disse apreensivo com a concentração "nas mãos de poucas pessoas" dos meios de comunicação. Por sua vez, o senador Flávio Arns (PT-PR) anunciou que a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, ligada à Comissão de Educação, voltará a debater o tema da produção de conteúdo audiovisual.
Com informações da Agência Senado.
