Como autoridade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Serpro lançou nesta quarta-feira (12/6), o site LGPD. O portal visa contribuir para a adequação aos princípios da lei e traz conteúdos para o setor público, sociedade civil, academia, imprensa e cidadão. A plataforma também pode ser complementada com conteúdos de terceiros.
As contribuições podem ser material autoral ou autorizado em diferentes formatos, como, por exemplo, artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos, sobre a LGPD ou temas correlatos, como tecnologia, serviços públicos, negócios, redes sociais, entre outros. Além disso, é possível que especialistas façam cadastro para compor um banco de fontes coletivo. Sugestões e comentários sobre o conteúdo do portal também são bem-vindos.
A proposta do site é "descomplicar" a LGPD e, de forma colaborativa, auxiliar os cidadãos a conhecerem seus direitos e a saberem exercê-los. Por outro lado, possibilitar que gestores de bancos de dados pessoais tenham à disposição um espaço de estímulo à aplicação da nova lei, prevista para entrar em vigor em 18 de agosto de 2020.
Em seu lançamento, o portal já traz conteúdos gerais sobre a LGPD, com visual e linguagem simples e didática, a partir de textos que abordam diretamente o assunto e imagens que ajudam a entender, por exemplo, sobre o por quê o tema proteção de dados pessoais é de fato relevante.
No site é possível também compreender o que muda na vida das pessoas, na rotina do governo, e nos modelos de negócio das empresas. Além disso, para dialogar de forma mais direta com segmentos atingidos pela lei, o portal traz as abas "cidadão", "empresa" e "governo", com informações específicas para esses públicos.
