O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta quarta-feira, 13, nota esclarecendo a contratação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) para a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Segundo reportagem publicada na última edição da revista Veja, a fundação privada foi contratada sem licitação para realizar a modernização da área de informática da pasta.
O ministério informou que a contratação do CPqD já foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, apesar de apontar algumas irregularidades no processo, entendeu as circunstâncias em que foi realizada como atenuantes para determinar o seu arquivamento sem sanções, solicitando apenas que o contrato não fosse prorrogado.
De acordo com a nota, o plano foi elaborado em caráter de urgência, devido aos riscos de um novo apagão no setor elétrico do país. "Era necessária uma solução racional e urgente para resolver o problema estrutural e o CPqD, desmembrado da estrutura do sistema Telebras após a privatização, tinha as qualificações necessárias para implementar rapidamente a reformulação de toda a política de TI", diz o comunicado do ministério.
- Contrato
