Justiça dos EUA retira processo após suicídio de ativista

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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) retirou nesta segunda-feira, 14, as acusações contra Aaron Swartz, segundo informa o All Things D. A decisão foi tomada depois que o hacker e ativista, de origem norte-americana, se suicidou aos 26 anos e cuja morte é atribuída, em parte, à pressão da Justiça do país, segundo seus amigos e parentes.

Swartz era cofundador da rede social Reddit, de compartilhamento de notícias, que pertence a mesma empresa detentoras da licença da revista Wired.  O ativista também foi o inventor do código RSS, recurso desenvolvido em linguagem XML para facilitar a integração de sites de notícias com ferramentas de atualizações.

Swartz foi indiciado em julho de 2011 pelo download ilegal de 4,8 milhões de documentos do arquivo acadêmico JSTOR, pertencente ao MIT (Instituto de Tecnologia de Massachussets). A família e os amigos do militante morto acusam a Justiça e o MIT, que abriu a denúncia, de serem os responsáveis, em parte, pelo suicídio do jovem.

A promotoria já havia convencido a corte da culpa de Swartz, que sofria de depressão. “Roubo é roubo, não importa se você usa um computador ou um pé de cabra, se você pegou documentos, dados ou dólares”, afirmou a juíza do caso, Carmem Ortiz, à época. Assim, Swartz poderia ficar mais de 30 anos da cadeia, dependendo do desdobramento do caso.

O caso gerou um debate nos EUA sobre a severidade das punições para quem comete delitos virtuais. Swartz resolveu tornar públicos os documentos do MIT após se dar conta do alto preço necessário para ter acesso a pesquisas científicas.

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