Na quinta-feira, 16, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lança o projeto piloto de uso da faixa de 450 MHz para levar serviços de telecomunicações à zona rural. Os testes serão realizados na cidade paranaense de Morretes, a 74 quilômetros de Curitiba. A estimativa é que mais de 24 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam beneficiadas pelo sistema depois que a tecnologia começar a ser efetivamente implantada.
Dentro da política do governo federal de ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, a faixa de 450 MHz foi destinada para o atendimento rural e áreas remotas, devido a sua característica técnica de possibilitar a cobertura de grandes extensões geográficas com menor custo. A estimativa é que a velocidade da conexão de dados seja de aproximadamente 300 Kbps.
“Nós vamos testar o funcionamento da rede de 450 MHz. Então, veremos como vai se comportar a conexão para decidir como trabalhar no uso da frequência”, afirma o ministro Paulo Bernardo.
O decreto nº 7.512/2011, assinado em junho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, estabeleceu metas de universalização para serviços de telecomunicações. O decreto determina que o uso da faixa de 450 MHz deve promover a ampliação dos serviços de telecomunicações de voz e de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas e fornecer banda larga, de forma gratuita, a todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço. A abrangência geográfica desses serviços deve ser de 30 quilômetros a partir da mancha urbana da cidade, em direção à área rural.
Os testes serão realizados nos municípios paranaenses de Morretes, Antonina e Realeza, além de Manaus e Brasília (localidades selecionadas por possuírem diferentes aspectos geográficos), e demonstrarão a importância da faixa de 450 MHz para levar telefonia fixa, telefonia móvel e banda larga para a população rural do Brasil.
O projeto piloto de uso da faixa será realizado pela a empresa Oi, para verificar o comportamento da faixa em termos de capacidade de cobertura e velocidade de tráfego de dados em diferentes condições de campo.
O edital de licitação da faixa de 450 MHz deverá ser publicado em abril deste ano, pela Anatel, e o leilão deverá ocorrer no mês de maio.
