A Converge Comunicações, que edita as publicações TELETIME, TI INSIDE, TELA VIVA e PAY-TV notificou extrajudicialmente alguns portais de Internet que estão se utilizando do conteúdo jornalístico da editora de maneira irregular. A advertência entregue por Cartórios de Títulos e Documentos notifica os portais que a Converge Comunicações é a única e exclusiva titular dos direitos de utilização econômica dos textos produzidos e difundidos pelos veículos de comunicação TELA VIVA, TELETIME, TI INSIDE e PAY-TV. Alguns portais têm se utilizado deste material jornalístico, fazendo inclusive o armazenamento em seu banco de dados de diversas matérias jornalísticas da Converge. Além disso, oferecem serviços de "newsletter" com os conteúdos da Converge, bem como publicidade online. As primeiras notificações foram entregues ao "Portal Adnews", ofertado pela Dainet Multimídia e Comunicação Ltda, e aos portais "Videomart" e "BroadcastNews", ambos da Video Mart Broadcast Ltda. A advertência foi no sentido de que o portal deve:
1 – Cessar a reprodução parcial ou total, ainda que com menção da fonte, do conteúdo jornalístico das publicações impressas ou eletrônicas dos veículos da Converge sem prévia autorização;
2 – Remover do banco de dados e armazenamento todo e qualquer conteúdo de material jornalístico das publicações impressas ou eletrônicas da Converge;
3 – Cessar o envio de "newsletter" carregados com "conteúdos" gerados pelos veículos impressos ou eletrônicos PAY-TV, TELETIME, TELA VIVA e TI INSIDE.
"A prática adotada no setor de direitos intelectuais é enviar uma notificação como esta que fizemos, chamada de 'cease and decease advice', ou advertência para cessação da prática e, caso isso não ocorra, segue-se com uma ação judicial", explica o advogado Marcos Bitelli, da Bitelli Advogados, que no ano passado bloqueou judicialmente uma outra iniciativa de concorrência desleal e usurpação de marca contra a Converge, no setor de eventos.
