O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira, 14, um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a fim de disseminar a cultura da propriedade intelectual e de fomento à ciência, tecnologia e inovação nas empresas brasileiras e promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do Brasil. O contrato tem vigência de cinco anos e não envolverá aporte de recursos.
Firmado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o acordo prevê a criação de grupo de trabalho para elaboração de política e procedimentos de uso da propriedade intelectual nos mecanismos de apoio do BNDES à inovação; capacitação dos técnicos do banco para temas relacionados à PI, com ênfase nos mecanismos de proteção e busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; e pesquisas de tecnologias estratégicas para a indústria nacional.
O acordo de cooperação técnica envolve ainda o compartilhamento de informações entre as duas entidades no que diz respeito a agentes da propriedade intelectual, nos pedidos de registro e contratos de transferência de tecnologia e nos levantamentos de patentes ou outros registros relacionados ao tema da propriedade intelectual.
"Os atuais desafios à inovação impõem uma nova agenda, por isso é muito importante a cooperação mais estreita e coordenada entre as duas entidades", afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Queremos tecnologias geradas no país por empresas nacionais e laboratórios de P&D instalados no Brasil. Essa possibilidade começa a ser vislumbrada", acrescentou, referindo-se a setores como fármaco e de semicondutores.
