Com sérias dificuldades para honrar suas dívidas com os credores, o SCO Group, fornecedor de tecnologia de software Unix para sistemas distribuídos, apresentou nesta sexta-feira (14/9) pedido de concordata com base no Chapter 11, recurso concedido pela Justiça americana a empresas com problemas de caixa para reestruturarem e renegociarem suas dívidas. Em um comunicado, a companhia informou que o conselho diretor decidiu de forma unânime pela reorganização, por meio da concordata, e que a medida ?figura nos interesses de longo prazo da empresa e de suas subsidiárias, assim como clientes, acionistas e funcionários?.
Embora o Chapter 11 não deva alterar as operações da companhia, o efeito imediato do anúncio foi a queda de nada menos que 43% nas suas ações nesta sexta-feira, que fecharam o pregão na bolsa eletrônica Nasdaq a US$ 0,37, ante US$ 0,65 no dia anterior.
A SCO trava uma disputa nos tribunais americanos desde 2003 com a IBM, em que reivindica o ?ressarcimento? de pelo menos US$ 1 bilhão por quebra de contrato de uso do Unix, envolvendo o Linux. Segundo ela, a IBM teria reusado importantes partes do código proprietário do Unix no Linux. Esse reuso estaria proibido em contrato, além de violar a propriedade intelectual que a empresa alega ter sobre o Unix.
Mas, no mês passado, a SCO sofreu um grande revés em sua batalha pelos direitos autorais do Unix e que pode ter implicações também no processo em andamento contra a IBM. Um juiz da corte distrital do estado de Utah, nos Estados Unidos, considerou que a Novell é a proprietária dos direitos autorais do Unix e UnixWare. A sentença refuta os argumentos de quebra de contrato feitos pela SCO. A Justiça também determinou que ela deve ressarcir à Novell parte das receitas de licenciamento de sistemas Sun Microsystems e Microsoft, que deveria ter pago pela venda de licenças.
O caso deve voltar ao tribunal nesta segunda-feira (17/9), quando o juiz deverá começar a avaliar o quanto a SCO deve à Novell. A questão para a Novell, agora com o pedido de concordata, é quando ela vai receber o dinheiro.
