A partir desta quinta-feira, 15, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios, em todas as regiões do País. A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada nesta quarta-feira, 14, pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro.
o Ananindeua/PA
o Aparecida de Goiânia/GO
o Caxias do Sul/RS
o Jaboatão dos Guararapes/PE
o Joinville/SC
o Londrina/PR
Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores.
o Diadema/SP
o Mesquita/RJ
o Nilópolis/RJ
o Olinda/PE
o Paulista/PE
o São Caetano do Sul/SP
o São Francisco do Sul/SC
o São João de Meriti/RJ
o São José/SC
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, conforme previsão editalícia, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.
o Belford Roxo/RJ
o Campinas/SP
o Campos dos Goytacazes/RJ
o Contagem/MG
o Duque de Caxias/RJ
o Feira de Santana/BA
o Guarulhos/SP
o Juiz de Fora/MG
o Niterói/RJ
o Nova Iguaçu/RJ
o Osasco/SP
o Ribeirão Preto/SP
o Santo André/SP
o São Bernardo do Campo/SP
o São Gonçalo/RJ
o São José dos Campos/SP
o Serra/ES
o Sorocaba/SP
o Uberlândia/MG
o Vila Velha/ES
Espera-se que nas próximas reuniões ordinárias do Gaispi mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.
