A portabilidade é um direito que o consumidor tem em manter o seu número de telefone ao trocar de endereço ou operadora dentro da mesma área, ou seja, DDD para celular e município para fixo. Ele é garantido pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, que regula o setor no Brasil. Só no ano de 2017, foram portados 5,8 milhões números. A taxa de efetivação foi de 83,3% no ano, segundo dados do portal Teleco.
Com o aumento da concorrência entre as operadoras, comparar preços de planos de celular e telefone fixo se tornou uma ótima oportunidade para economizar, sem a preocupação de perder o número. Esse é justamente o propósito do Melhor Escolha, plataforma online de comparação de planos e preços, ajudar as pessoas a encontrarem um plano que atenda sua necessidade com o melhor custo possível.
Um ponto importante é entender que o pedido da portabilidade deve ser feito para a operadora que você quer migrar e não para a sua atual. O processo normalmente é gratuito, mas vale lembrar que fica a critério da operadora aplicar uma taxa de até R$ 4 por solicitação.
Diante de todo esse cenário, listei algumas informações que acredito serem essenciais para ajudar quem deseja realizar a portabilidade visando bons planos e benefícios:
- Escolha o plano e a operadora para qual quer fazer a portabilidade;
- Caso você queira fazer a portabilidade de um plano pós-pago ou telefone fixo, verifique se o prazo de fidelidade do seu pacote ainda está valendo. Dessa forma, ao efetuar a mudança você evitará de pagar multas contratuais;
- Não cancele seu plano com a operadora atual! A linha precisa estar ativa para que o processo de portabilidade posso ser concluído com a nova operador;
- Faça o pedido de portabilidade pessoalmente, pela internet, telefone ou SMS. Anote o número do protocolo e a data em que será feita a portabilidade.
- É importante orientar que no dia e horário combinado para a portabilidade, seu telefone ficará sem funcionar por até duas horas, este é o período de transição. Depois disso, seu pedido estará concluído com sucesso e você poderá aproveitar e usufruir dos benefícios do pacote escolhido.
Por fim, é importante pontuar que a portabilidade pode ser negada, caso seu número se enquadre nas seguintes condições:
- Quando os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos;
- Se houver em andamento outra solicitação para o mesmo número;
- Se o número não existir, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou pertencer a um orelhão;
- Se o número for de serviço fixo e o pedido for para o serviço móvel ou vice-versa;
- Não podem ser negados pedidos por questões financeiras que estejam pendentes com a operadora doadora do número.
Gabriela de Godoy, co-fundadora do MelhorEscolha.com, site de comparação de planos de TV por assinatura, internet, telefone fixo e móvel.