O Procon-SP divulgou nota nesta terça-feira, 15, na qual informa que vai autuar a Telefônica por panes nos serviços de telefonia fixa e de banda larga. Segundo o release do Procon, a empresa responderá a cinco processos administrativos, sendo um por cada interrupção de serviço da telefonia fixa, ocorridos na semana passada e em junho, além das interrupções do Speedy em fevereiro, abril e maio deste ano.
A operadora poderá ser multada em até R$ 3,2 milhões por processo, informa o Procon.
"A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão", afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP. "É essencial também que a Anatel, como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy."
Para o Procon, havia a expectativa de que a Telefônica apresentasse "uma proposta mais satisfatória de ressarcimento dos consumidores" em relação aos episódios de panes passados, o que não aconteceu.
"Em paralelo a isso, o Procon-SP, cumprindo o seu papel de buscar o equilíbrio nas relações de consumo, vem discutindo há quase cinco meses um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, com o objetivo de aperfeiçoar oferta, comercialização, atendimento e qualidade de seus serviços", prossegue o documento.
"O TAC é bom para os consumidores e estamos dispostos a continuar negociando. Mas não podemos ficar de olhos fechados a essas sucessivas interrupções de serviços essenciais. Na terça-feira (8/9), os cidadãos paulistas ficaram privados até de contatar os bombeiros e a defesa civil. Isso é extremamente grave", acrescenta Pfeiffer.
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