Microsoft, HP, Cisco, Oracle, Yahoo e SAP se uniram a favor da EMC, fabricante de sistemas de armazenamento e gerenciamento de informação, em um processo por quebra de patentes. A EMC e mais 17 empresas foram acusadas pela Oasis, no ano passado, de violar quatro de suas tecnologias de armazenamento. As empresas registraram uma súmula no Tribunal Federal de Apelações dos Estados Unidos.
As seis empresas atacam a estratégia utilizada pela Oasis de processar um grande número de empresas de diferentes áreas de negócio, por acreditar que isso dificulta e eleva os preços para possíveis acordos em processos por quebra de patentes. Isso traz à tona a necessidade de regulamentação das regras sobre processos envolvendo propriedade intelectual nos Estados Unidos.
Cada uma das seis empresas “foi nomeada em ao menos um processo similar a este caso”, diz o documento conjunto O caso da Oasis “apresenta um excelente exemplo ao tribunal para por fim permanente a este abuso”, argumentam as empresas. Procurado pelo The Wall Street Journal, o advogado da Oasis não quis comentar o assunto.
Outra crítica das empresas é que a Oasis trabalha na aquisição de patentes de outras companhias, em detrimento de criar sua própria tecnologia e patenteá-la ou vendendo produtos. Um exemplo similar de lucro com processos na Justiça americana por quebra de patentes é o da Intellectual Ventures, que já entrou na disputa com diversas empresas, como HP, Dell, Acer, Kingston, entre outras.
A EMC apelou ao tribunal, solicitando que anulasse as multas contra a empresa ou permitisse o julgamento em separado das outras acusadas em uma corte no estado de Utah. O Tribunal Federal de Apelações dos Estados Unidos pediu à Oasis que responda a este documento até o dia 22 deste mês. Um juiz federal em Marshall, no Texas, rejeitou pedidos anteriores de julgamento dos casos em separado, o que foi apontado pelas empresas como um “erro indiscutível”.
