Representantes de tribunais de justiça de todo o país se reúnem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na quinta e sexta-feira (18 e 19/1) para discutir a implementação do processo virtual ? sistema de computador que permite a tramitação totalmente eletrônica dos processos. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e o TJ Rio.
O sistema de processo virtual, desenvolvido pelo CNJ em software livre para o Judiciário brasileiro, irá representar uma transformação total no modo de tramitação dos processos. Em lugar das pilhas de papel passando de mesa em mesa, há uma série de documentos e arquivos eletrônicos, que tramita via internet. Assim, juízes, advogados e demais interessados poderão acessar os processos simultaneamente, de qualquer lugar, pela rede mundial. ?Com isso, conseguimos uma enorme economia de tempo, além de termos um sistema mais transparente e incomparavelmente mais seguro?, afirma o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.
Essa é a quarta reunião do grupo. Os tribunais já receberam o sistema, sem nenhum custo, e vêm fazendo as adaptações necessárias para sua implantação. Segundo Tejada, o sistema já estará em uso em diversos tribunais ainda neste ano. Para garantir esse salto de qualidade no Judiciário, o CNJ prevê investir até R$ 100 milhões para ajudar os tribunais que tenham dificuldades financeiras para a compra de equipamentos (computadores, digitalizadores) e treinamento de servidores e magistrados.
O encontro também servirá para debater a aplicação da lei 11.419 ? que trata da tramitação virtual de processos no país ? sancionada pelo presidente Lula em dezembro passado. Serão discutidas questões como certificação digital, peticionamento eletrônico, segurança de dados e autenticidade dos documentos enviados pelo sistema.
A reunião acontecerá na sede do TJRJ, auditório da Corregedoria Geral de Justiça. O prédio fica na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro.
