Seguindo modelo já adotado tanto pelo FCC (órgão regulador norte-americano) quanto pela Ofcom (do Reino Unido), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu realizar uma experiência inédita no sistema de defesa da concorrência brasileiro: realizar uma série de audiências públicas sobre um tema específico, mas sem nenhuma vinculação com casos concretos.
A primeira tentativa foi anunciada nesta segunda-feira, 16/4, pelo conselheiro Luiz Carlos Prado, encarregado de elaborar a proposta das audiências públicas para discussão do tema ?Convergência tecnológica e seus impactos concorrenciais?.
Serão realizados dez encontros de quatro horas em que serão ouvidos dois representantes de empresas prestadoras de serviços e membros do governo. Não há um roteiro fixo para os palestrantes, que terão 50 minutos para abordar livremente o tema e em seguida responder os questionamentos dos conselheiros do Cade, do Ministério Público, do representante da SEAE, SDE e Procuradoria do Cade.
O conselheiro Prado listou cinco pontos que o Conselho deseja que sejam abordados, a saber:
* Entendendo a convergência tecnológica;
* Aspectos concorrenciais da convergência tecnológica ? benefícios e desafios;
* Regulação e fomento à competição no novo ambiente convergente
* O papel do Estado no novo ambiente convergente ? como garantir a diversidade de conteúdos;
* Utilização da tecnologia em favor da universalização da informação; e
* Mudanças institucionais necessárias para garantir a concorrência e a difusão da informação no novo ambiente convergente.
Modelo e vantagens
De acordo com o conselheiro Luiz Carlos Prado, a discussão sobre a convergência tecnológica é urgente, porque em pouco tempo, certamente, o Cade deverá ser convocado para manifestar-se sobre o tema novo e complexo, como já o foi no caso da Telmex/Net e está sendo no caso Telefônica/ABTA.
Segundo Prado, o Conselho demorou para encontrar um modelo de audiência pública que pudesse atender os objetivos previstos. ?Deixamos de convidar as associações e os consultores. Os primeiros porque a discussão poderia perder parte de suas características ao não verificar o posicionamento da empresa prestadora de forma individual, e os segundos porque esse pessoal normalmente já tem publicações sobre o tema que podem ser acessadas pelos conselheiros?, afirma.
Para Prado, será importante ouvir os executivos das empresas discorrerem sobre seus posicionamentos, sem nenhuma vinculação com casos concretos.
O primeiro convidado é o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, já no próximo dia 26 de abril. Ainda não foi definida a segunda pessoa que será ouvida neste mesmo dia. As demais datas já marcadas (sempre às quintas-feiras das 14 h às 18 h são: 10 e 24 de maio; 14 e 28 de junho; 12 e 26 de julho; 9 e 23 de agosto.
Ao final das audiências, o Cade pretende ter um relatório completo sobre o tema de forma a melhor informar os conselheiros para os embates concretos que deverão surgir.
