A Apple concordou em pagar US$ 450 milhões para pôr fim a ação judicial movida há dois anos pelo Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos, que a acusava de comandar cartel com editoras americanas para elevar o preço de livros eletrônicos (e-books). No entanto, a fabricante americana continua a negar envolvimento no esquema.
O anúncio feito pelo procurador geral do estado de Nova York, Eric Schneiderman, vem um mês depois de um advogado que representa os consumidores e alguns estados dos EUA dizer a um juiz federal que a Apple e os autores chegaram a um acordo de princípio para resolver o processo.
"Este acordo mostra que mesmo os maiores, as empresas mais poderosas do mundo, devem jogar pelas mesmas regras que todos os outros", disse Schneiderman em comunicado à imprensa. "Esperamos que a Apple pague centenas de milhões de dólares aos consumidores para compensá-los pelo pagamento ilegalmente inflacionado na compra de e-books", acrescentou. Se confirmada a violação da lei antitruste pela companhia americana, ela terá de devolver até US$ 400 milhões aos consumidores afetados.
O processo, aberto em 2012, sustentava que a Apple junto com as editoras HarperCollins Publishers, Hachette Book Group, Macmillan Publishers, Penguin Group Inc. e Simon & Schuster Inc. chegaram a um pacto para elevar os preços dos e-books e, assim, minar a liderança da Amazon nesse mercado. À época, o governo destacou que a conspiração foi parte de um esquema para forçar a varejista online a aumentar o preço de seu e-book de US$ 9,99 para um nível maior.
Em sua decisão no ano passado, a Juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Denise Cote, declarou que era clara a liderança da Apple na conspiração, depois de o DOJ obter acesso a uma troca de emails entre Steve Jobs e James Murdoch, CEO do grupo de mídia News Corp., em que dizia: "Junte-se à Apple e veja se nós conseguimos criar em conjunto um mercado real de e-books com preços entre US$ 12,99 e US$ 14,99". Com informações de agências internacionais.
