Ficou empatada na reunião do conselho da Anatel, nesta quarta, 16/8, que atualmente tem apenas quatro conselheiros, a decisão sobre o pedido do Ministério das Comunicações para que seja adiado o leilão das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz.
Com isso, a agência mantém o leilão, marcado para o dia 4 de setembro. Votaram a favor do pedido do ministério o presidente da agência, Plínio de Aguiar Jr., e o ex-presidente Pedro Jaime Ziller de Araújo. Luiz Alberto Silva e José Leite Pereira Filho foram os votos contrários.
Mudanças no MMDS
Segundo apurou este noticiário, havia ainda um pedido do Ministério das Comunicações à Anatel para que alterasse o regulamento do MMDS aprovado este ano, pedido esse que também foi negado.
Trata-se da Resolução 429 de 13 de fevereiro deste ano, que abriu as faixas do MMDS ao Serviço de Comunicação Multimídia, permitiu a mobilidade restrita e condicionou a renovação das licenças de MMDS, o que começa a acontecer no ano que vem, ao uso eficiente do espectro. A intenção do Minicom era restringir o SCM sobre as faixas do MMDS, o que também criaria problemas para a implantação de WiMax sobre esta faixa de freqüêcia.
Esta semana, o ministro Hélio Costa disse que tinha preocupação de que, a exemplo do que entende que acontecerá com as faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, também na faixa do MMDS a forma de ocupação do espectro acabará impedindo projetos de inclusão social do governo.
Segundo fontes próximas à Anatel, Costa queria mudar o regulamento justamente para impedir que as operadoras de MMDS fossem as únicas a explorar as faixas de 2,5 GHz (onde o serviço é prestado) para o WiMax.
