O acesso a banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira será tema de audiência pública a ser realizada na quarta-feira, 18, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (PSol-SP). Ele citou a última pesquisa domiciliar sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, segundo a qual 59% da população brasileira nunca usou a internet. Para 31% desse total, o alto custo do acesso é o maior impeditivo. Na média brasileira, apenas 17% dos domicílios têm acesso à internet.
Segundo Valente, nos países onde há uma efetiva concorrência na oferta do serviço, as pessoas pagam cerca de R$ 30 mensais por uma capacidade de acesso de 2 megabits por segundo (Mbps), enquanto no Brasil uma capacidade inferior a um quarto disso custa duas ou três vezes mais.
Entre os convidados para o debate estão o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; a representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor Lisa Gunn; a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Flávia Lefévre, ex-representante dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel; o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo. As informações são da Agência Câmara.
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