Durante o seminário Banda Larga 2009, realizado nesta segunda, 16, em Brasília, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República, alguns alertas importantes foram feitos por pesquisadores da área de políticas públicas que estudam o setor de telecomunicções. Para o professor Murilo Cesar Ramos, da Universidade de Brasília, o exito financeiro dos leilões da Telebrás transformaram o Fust em um tesouro tão rico que se tornou impossível de ser gasto, e essa é uma das razões para o sucesso apenas parcial do modelo de universalização projetado inicialmente. "É um recurso essencial para o equilíbrio das contas públicas".
Mas o professor Murilo Ramos chamou a atenção para um fator ainda mais estratégico: o que acontecerá com o serviço de Telefonia Fixa Comutada a partir dos números atuais? "Há dimensões de curto prazo, de médio e longo prazo. Por exemplo, a data de 2025 já está mais próxima. O Estado vai retomar as outorgas dos atuais concessionários para eventuais novas licitações. Se em 98 o Brasil licitou para os interesses privados o Cadillac em bom estado, ou um utilitário SUV, corre o risco agora de receber de volta uma Kombi ultrapassada. Em pouco mais de 10 anos, testemunharemos o fim dos serviços públicos de telecomunicações, tal qual já se vê na Europa.
Para Ramos, é fundamental que a SAE, incumbida de pensar em longo prazo, ir além do Plano Nacional de Banda Larga, "que nos parece um projeto fundamental e central, mas é fundamental pensar no que será o serviço público ainda antes de 2025 e que sucederá o STFC". Para ele, o plano nacional de banda larga não estará completo se não pensar além da infraestrutura de banda larga. Deverá pensar, por exemplo, em um "serviço de comunicações pessoais, o que está muito perto do serviço móvel pessoal, mas que misture as fronteiras do STFC de 64 kbps, com o SMP e com o SCM, e que amplie as capacidades de banda e mobilidade para ser prestado em regime público".
Já o pesquisador Márcio Iório, da faculdade de direito da Universidade de Brasília e atualmente pesquisador da Universidade da Califórnia, entende que o modelo atual acabou do ponto de vista de inovação no mercado. "O que temos hoje em termos normativos não permite nenhuma inovação. Precisamos de uma política urgente, é insuficiente um decreto presidencial, é preciso de um plano que estabeleça meta de largura de banda e que seja agressivo. É preciso urgentemente ter essa política", ponderou.
- Plano Nacional de Banda Larga
