A consulta pública sobre a licitação do transporte municipal de São Paulo acaba de ganhar uma força nas redes sociais. Por meio de um app de e-cidadania baseado no Facebook os paulistanos poderão opinar sobre 10 pontos-chave do edital que regerá o transporte público da cidade nas próximas décadas, incluindo temas que influenciam a composição das tarifas. Ao final do processo, em 3 de fevereiro, todas as respostas serão repassadas à Prefeitura pelos canais por ela oferecidos para a participação popular.
Cada um dos pontos abordados pela plataforma de e-cidadania virá acompanhado de uma explicação sobre sua importância e o detalhamento do que está bom, do que está ruim e do que falta a respeito dele no edital do transporte público. Por exemplo, na questão da remuneração e controle operacional, que são fatores-chave para as tarifas, o edital avança ao levar em conta não só o serviço, mas itens como a satisfação do usuário, redução de poluentes, manutenção, acidentes e produtividade. Este tipo de remuneração é uma novidade no serviço de ônibus no Brasil. No entanto, falta explicar melhor e deixar mais claro para a população como serão avaliados os pontos. Também falta clareza sobre o cálculo dos índices de satisfação do usuário. A análise do edital foi feita por Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Greenpeace, GT de Mobilidade Urbana da Rede Butantã, Idec-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, ITDP Brasil – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, Rede Nossa São Paulo e pelos conselheiros do CMTT: Rafael Drummond – Centro, Mity Hori Kato – Oeste, Meli Malatesta – Idoso, Mila Guedes – Pessoa com Deficiência.
"Apesar de todos os recursos que a moderna tecnologia oferece, os canais de participação desenvolvidos pelo poder público são praticamente inacessíveis. Pior que isso, a Prefeitura optou por não oferecer uma linguagem acessível e dificultou a participação, considerando suficiente colocar nos ônibus um cartaz com um link para acessar uma lista de documentos com cerca de 6 mil páginas e entregar em CD ou e-mail um arquivo em excel com as contribuições. Isso acaba afastando o cidadão, que já tem pouco tempo para participar da consulta pública sobre o transporte municipal, cujo prazo foi comprometido pelas festas de fim de ano", explica Flávio Siqueira, representante do Cidade dos Sonhos – coalizão de organizações, movimentos e coletivos que tem acompanhado a questão da mobilidade urbana desde as eleições do ano passado e que desenvolveu a plataforma de e-cidadania para esta licitação.
"Nossa proposta é facilitar esse processo com uma ferramenta simples e com linguagem cidadã que favorece a interação e permite que os dados sejam repassados à Prefeitura dentro dos moldes que ela estabelece. Ou seja, quem participar conta com a certeza de que sua opinião fará parte do processo formal de consulta pública conduzido pela Prefeitura", completa.
