Os senadores Charles Schumer e Bob Casey encabeçam a proposta de criação de um projeto de lei sobre a desistência de passaportes norte-americanos. No projeto, eles também sugerem uma investigação de Eduardo Saverin, o brasileiro que ajudou a criar o Facebook que renunciou à cidadania americana para evitar o pagamento de impostos. Ele abdicou do passaporte americano em setembro do ano passado. A justificativa seria o fim da conexão com o país, já que desde 2009 ele vive em Cingapura, onde obteve cidadania. O problema é que Saverin possui 5% de participação no Facebook e, com os papéis da companhia negociados na Nasdaq, teria que pagar anualmente milhões de dólares em impostos ao governo americano.
O projeto de Schumer e Casey, denominado Ex-Patriot Act (lei para ex-patriotas), propõe que todo ex-cidadão com bens superiores a US$ 2 milhões no país ou com média tributária anual de mais de US$ 148 mil nos últimos cinco anos, deixa subentendido que a renúncia da cidadania enseja sonegação fiscal. A pessoa terá de provar o contrário, diz o projeto de lei.
Se houver um motivo “coerente e lícito” para corroborar a saída dos Estados Unidos, a lei não se aplicará. Do contrário, será aplicado um valor para a cobrança de imposto “não importa onde ele ou ela residir”. A porcentagem pode chegar a 30%, o mesmo valor pago por não residentes referentes a dividendos e lucros. Se aprovada, a lei será retroativa aos últimos dez anos.
Como Saverin deve acumular pelo menos US$ 3,84 bilhões com o IPO, ele teria de pagar derca de US$ 67 milhões, informa o blog de tecnologia TechCrunch. Vale lembrar que em Cingapura ele não tem de pagar nenhum tipo de imposto ao governo.
“Saverin decidiu sair dos Estados Unidos da América apenas para evitar o pagamento de impostos. Não iremos deixá-lo fugir assim tão fácil”, diz nota assinada por Schumer. Ele sublinha a desistência de 1.780 cidadanias no ano passado, um número recorde, com tendência a subir ainda mais.
