O governo federal economizou R$ 597 milhões (12,7%) do preço de tudo que adquiriu com o uso do pregão eletrônico no primeiro semestre. Outros R$ 78 milhões (8,8%) foram economizados com o pregão presencial, totalizando uma redução de cerca de R$ 675 milhões. Os valores são a diferença entre o preço referência dos bens e serviços e o que efetivamente foi pago pela administração pública.
O pregão eletrônico representou 66% dos R$ 4,1 bilhões bens e serviços comuns adquiridos entre janeiro a junho por meio dessa modalidade. Em número de processos de compras de bens e serviços comuns, a modalidade eletrônica também foi a mais utilizada com 10.210 procedimentos dos 13.789 realizados em 2007. Um percentual de participação de 74%.
Depois do pregão eletrônico, a segunda modalidade de licitação mais utilizada neste ano foi a concorrência com R$ 1 bilhão em aquisições ? 16,2% do adquirido. Depois vem o pregão presencial com uma participação de cerca de R$ 805,3 milhões ? 12,9% do contratado.
Esses dados referem-se às aquisições realizadas pela administração federal direta, autárquica e fundacional que inclui órgãos do governo como a Presidência da República, Ministérios e institutos a eles vinculados. As aquisições das demais entidades da administração federal indireta como empresas e fundações públicas e sociedades de economia não estão incluídas nesse levantamento.
O pregão eletrônico ocorre através do portal de compras públicas do governo federal (www.comprasnet.gov.br) e funciona como um leilão reverso no qual a disputa ocorre com o envio sucessivo de lances pela internet. O vencedor é aquele que oferecer o menor preço.
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, essa é a modalidade mais rápida e eficiente de contratação. O processo de contratação leva cerca de 17 dias desde a publicação do edital até a definição dos resultados finais. Modalidades tradicionais levam mais tempo como é o caso da carta-convite que demora 22 dias; da tomada de preços que leva cerca de 90 dias. Já uma concorrência demora cerca de 120 dias.
O pregão presencial, embora diversas etapas da licitação sejam gerenciadas por um sistema eletrônico, exige a presença física dos representantes das empresas interessadas em fornecer para o governo durante o leilão.
A modalidade de pregão é voltada para a compra de bens e serviços comuns ? aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado como materiais de escritório, combustíveis e equipamentos laboratoriais. Não há limite de valor para aquisições por pregão.
Entre os bens e serviços mais contratados por pregão eletrônico neste ano estão instrumentos e equipamentos de laboratório, veículos, combustíveis e lubrificantes, softwares e equipamentos para uso médico, dentário e veterinário, serviços gerais e técnicos especializados e estudos e projetos.
O pregão eletrônico foi a modalidade mais utilizada pelas micro e pequenas empresas (MPEs) para fornecer ao governo federal neste ano. Dos cerca de R$ 555 milhões vendidos por esse segmento no primeiro semestre, R$ 236 milhões foram através da modalidade eletrônica.
As MPEs também responderam por 38% do número de itens ? dos 642.375, 239.091 foram fornecidos por esse segmento ? e por cerca de 6% do valor das compras do governo federal. Um pregão para a aquisição de materiais de escritório, por exemplo, pode conter vários itens de compra como canetas, clipes e borrachas e diferentes fornecedores podem vencer a disputa para o fornecimento de itens distintos em uma única licitação.
Entre os materiais mais fornecidos pelas MPEs estão livros e folhetos, carnes, aves e peixes, equipamentos e artigos de laboratório, bem como serviços de manutenção industrial e estudos e projetos.
