A partir desta terça-feira (18/9), os correntistas terão como cruzar informações sobre valores, prazos, periodicidade e tipos de tarifas cobrados por dez diferentes bancos brasileiros. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai disponibilizar na internet dados de 46 tipos de serviços cobrados pelos bancos, que, em muitos casos, o cliente sequer sabe o que está pagando.
"O cliente vai poder comparar, entre os bancos, o valor do serviço em cada um deles", disse o diretor de Relações Institucionais da Febraban, Mário Sérgio Vasconcelos, em entrevista à Rádio Nacional. "Com essas informações, ele poderá ir ao gerente, negociar a tarifa e até mudar de banco". Segundo ele, haverá também mais competição entre os bancos, que deverão brigar pelo cliente, reduzindo, assim, as suas tarifas
"O serviço será bom para o banco também. Quanto melhor for o atendimento, maiores os negócios que o cliente faz com ele. Caminhar nessa direção vai diminuir reclamações e aumentar a fidelidade de seu cliente, o poder de atratividade. Isso faz parte desse jogo competitivo do mercado brasileiro", comentou.
De acordo com Vasconcelos, o objetivo do novo sistema é impulsionar o processo de auto-regulação do setor, uma campanha da Febraban. "A questão das tarifas é o primeiro capítulo desse projeto de auto-regulamentação, cujo objetivo é ter com o cliente uma relação muito mais clara, mais transparente e mais fácil para ambas as partes, que é uma exigência da cidadania hoje."
O serviço se assemelha ao já disponibilizado na página do Banco Central na internet, onde qualquer pessoa pode acessar uma relação com todos os tipos e valores de tarifas cobrados pelas 224 instituições financeiras existentes no Brasil. A página do BC oferece também a lista dos cinco bancos alvos das principais reclamações de clientes. No caso do Star, inicialmente serão disponibilizados dados de dez grandes bancos de varejo, mas, segundo Vasconcelos, a intenção é atrair a adesão dos outros bancos que fazem parte do sistema financeiro.
Segundo a Febraban, o Star constitui um aprimoramento do modelo oferecido pelo BC, porque permitirá o agrupamento e a comparação dos dados de forma segmentada, por tipo de instituição financeira, como banco comercial, banco múltiplo, leasing etc. A nomenclatura de todos os itens foi padronizada e os itens distribuídos em sete grupos temáticos básicos: cadastros, contas correntes, movimentação de recursos, cheques, cartões, extratos e empréstimos e financiamentos. Quando não souber o significado, o cliente poderá pesquisar o nome da tarifa pela sigla lançada no extrato.
O lançamento e a manutenção das informações serão de total responsabilidade dos bancos, que repassarão à Febraban os dados dos responsáveis pelos lançamentos e atualizações. As tarifas serão cadastradas em valores e em percentuais, quando necessário. Com a medida, a Febraban pretende se antecipar à criação das novas regras que permitirão uma atuação mais rigorosa da fiscalização e procura abrir um diálogo com o correntista-consumidor.
No último dia 11, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciaram a criação de um grupo de trabalho para definir novas regras de fiscalização das instituições financeiras. O objetivo da cooperação é intensificar a fiscalização com base nas reclamações feitas aos Procons.
O grupo de trabalho será formado por técnicos da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e do Banco Central. Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita, os técnicos definirão o número mínimo de reclamações necessário para acionar a fiscalização e a forma de agrupamento das queixas.
O grupo de trabalho terá 60 dias para estabelecer as novas regras. O governo espera que a medida sirva como incentivo para que as instituições financeiras resolvam as reclamações sem que o consumidor tenha a necessidade de recorrer ao Procon.
Com informações da Agência Brasil.
