Como conciliar o acesso democrático a bens culturais, disponíveis na internet, com a justa remuneração dos autores dessas obras. Este será uns dos temas de debate no Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realiza no próximo dia 25.
Coordenadora da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais. "Em 13 anos desde a última edição da lei de direito autoral, houve uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso obviamente proporcionou um grande acesso da sociedade às obras de todo tipo. Por outro lado, nós precisamos ver como remunerar o autor que deixa de vender suas obras na medida em que o acesso é democratizado. Esse equilíbrio é que queremos tratar no seminário à luz da legislação internacional e da realidade brasileira”, ressalta a deputada, acrescentando que serão ouvidos representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet.
O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que, nos anos 90, a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia.
"O primeiro passo é separar o que de fato causa prejuízo e é um ilícito e o que não é. Feito isso, passa a ser necessário estabelecer, sim, uma remuneração pelo uso de obras digitais que seja paga aos titulares, mas que uma parte substancial desses valores seja direcionada aos autores, porque, se esse valor não for direcionado a eles, o que vai acontecer é que vamos continuar a ter os autores sem receber e os titulares enriquecendo sem nenhum esforço", destaca. As informações são da Agência Câmara.
