O superintendente de outorgas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vitor Elisio Menezes, e o gerente de espectro da Agência, Agostinho Linhares, participaram nesta quarta-feira, 17,, do Futurecom, em São Paulo. O superintendente falou no painel "Examinando a importância dos satélites no processo de entrega do 5G e de dispositivos interconectados". Vitor falou que só com infraestrutura terrestre não é possível atender a todas localidades, sendo para isso, fundamental o uso dos satélites.
"Temos 17 satélites brasileiros e em breve teremos mais três, temos 37 satélites estrangeiros e quatro sistemas de satélites não geoestacionários. Ele disse ainda que a banda Ka vem crescendo que que a Agência já está atuando. "Fizemos este ano a submissão à UIT de seis redes de satélites, com banda Ka e Q e V, que ainda serão licitados", disse.
Segundo ele, a Anatel tem acompanhado a tendência mundial quanto ao 5G e já está realizando testes no 3.5 GHz, com cautela para não interferir na banda C, estudando as ondas milimétricas.
O superintendente destacou que recentemente o Conselho Diretor aprovou o novo Regulamento Geral de Outorgas. A Agência vai propor a dispensa de licenciamento dos terminais de usuários, incluindo VSAT, e isentar a taxa de fiscalização de estações base que operam até 5 watts.
Menezes também afirmou que a Agência está estudando uma compensação dessa arrecadação, que será elaborada uma minuta de projeto de lei, para que o MCTIC submeta ao poder Legislativo. "Um grande passo foi dado, queremos simplificar o setor, desburocratizar, reduzir os custos. Os tributos muito têm onerado o setor", disse.
O superintendente disse que em 2030 serão 1 trilhão de dispositivos conectados de Internet das Coisas. "Estamos estudando novas faixas para não ter conflito com a banda Ka, não dá para replicar o modelo de outros países, estamos sendo cuidadosos", falou.
Agostinho Linhares falou no painel "Disponibilidade e harmonização para a gestão de um recurso escasso e estratégico". Ele explicou que a Anatel está atualizando suas resoluções, "são 24 instrumentos normativos sobre espectro, mais de 70% deles têm mais de 15 anos", disse. Ele destacou que a Anatel está avaliando o uso de faixas de frequência mais altas para a tecnologia do 5G: 24.25-27.5 GHz; 31.8-33.4 GHz; 37-43.5 GHz; 45.5-50.2 GHz; 50.4-52.6 GHZ; 66-76 GHz e 81-86 GHz.
Ele informou também que a Anatel colocou em consulta pública a faixa de 2.3 GHz para recebimento de sugestões e contribuições dos interessados e que a Anatel está estudando o uso da faixa de 3.5 GHz.
