O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A assinatura de adesão ao programa acontecerá na próxima terça-feira, 22, no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília, e contará com a presença da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Com as novas adesões, o programa passará a contar com 40 instituições parceiras no desenvolvimento e execução de ações conjuntas capazes de reduzir os efeitos negativos que a desinformação pode causar no trato de temas que dizem respeito à Justiça Eleitoral e às eleições, como o sistema eletrônico de votação.
As plataformas digitais se encaixam em vários dos eixos temáticos que orientam o programa, tais como: "Alfabetização Midiática e Informacional", que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação; "Contenção à Desinformação", que visa à instituição de medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas; e "Identificação e Checagem de Desinformação", que busca o aperfeiçoamento de métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
O juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, destaca a importância da participação dessas plataformas na cruzada "contra um fenômeno que vem sendo potencializado pelo uso da internet, já que os aplicativos mais utilizados para o tráfego de informações também são usados para disseminar a desinformação".
Ricardo Fioreze ressalta que as plataformas estão atentas ao fenômeno e já vêm adotando medidas concretas de combate à desinformação, por meio da educação midiática e do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas. Para ele, a adesão permitirá um importante compartilhamento de material educativo entre as partes, além de novas ferramentas para o impulsionamento de informações verdadeiras e esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral, como, por exemplo, o funcionamento e dispositivos de segurança das urnas eletrônicas.
Parcerias
O programa foi instituído pela Presidência do TSE para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro e com foco nas Eleições Municipais de 2020. Atualmente, a iniciativa conta com 36 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.
Ao lançar o programa, no dia 30 de agosto deste ano, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento à desinformação exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano.
O programa recebeu a adesão de segmentos da imprensa, das telecomunicações, da tecnologia da informação, de provedores de internet, de agências de checagem e de partidos políticos, entre outros.
Confira abaixo a lista das instituições que já assinaram o termo de adesão:
1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
3. Associação Brasileira de Internet (Abranet)
4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ)
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
11. Boatos.org
12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br)
13. Instituto Palavra Aberta
14. Instituto Update
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
16. Ministério Público Federal
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18. Partido Avante
19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
20. Partido Democracia Cristã (DC)
21. Partido Democratas (DEM)
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
23. Partido Solidariedade
24. Partido Progressistas (PP)
25. Partido Republicanos
26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
27. Politize!
28. Safernet Brasil
29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
31. Agência Lupa
32. Partido Social Cristão (PSC)
33. Partido Podemos (Pode)
34. Partido Democrático Trabalhista (PDT)
35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
36. Instituto Não Aceito Corrupção
